CGE

16/8/2017 15:23:47

CGE representa o Governo do Paraná no X Fórum Interestadual de Regularidade

Controladoria Geral do Estado participou do X Fórum Interestadual de Regularidade, realizado entre os dias 10 e 11 de agosto de 2017, no Palácio Guanabara, Rio de Janeiro.

“O evento anual é organizado pelo GT 14 – Regularidade Fiscal, que integra o GEFIN – Grupo de Finanças Estaduais. O objetivo consiste na troca de experiências entre os profissionais que trabalham com a gestão da regularidade, através de debates sobre as exigências legais, sistemas de informações e procedimentos de trabalho, buscando a construção de soluções de Gestão da Regularidade dos Estados no Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (CAUC).”

“O GEFIN é um dos principais órgãos de assessoramento do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, sendo responsável pelo acompanhamento das questões fiscais e financeiras de ordem nacional, com impacto nas finanças dos estados federados. ”

A décima edição do Fórum, contou com a presença de representantes de 23 estados da federação, a CGE foi representada pelo Assessor Técnico Angel Alixsander Eing. O evento contou ainda com os seguintes palestrantes representando Órgãos Federais:

Tema 1: Novo CAUC
Ernesto Carneiro Preciado
Coordenador-Geral de Análise e Informações das Transferências Financeiras Intergovernamentais – COINT
Subsecretaria de Relações Financeiras Intergovernamentais
Secretaria do Tesouro Nacional

Tema 2: Integração SICONF – CAUC
Leonardo Silveira do Nascimento
Coordenador-Geral
Coordenação-Geral de Normas de Contabilidade Aplicadas à Federação – CCONF
Subsecretaria de Contabilidade Pública

Tema 3: Regularidade Fiscal: Certidões e CADIN
Therezinha R. Moreira Pagni e Rogério Abramo Alves Pretti
Coordenação-Geral de Arrecadação e Cobrança
Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento
Secretaria da Receita Federal

Tema 4: Eventos do e-Social para Órgãos Públicos e EFD-Reinf – Retenções de pagamentos diversos e DIRF
Adilson Bastos
Auditor Fiscal da Receita Federal
Delegacia Especial de Maiores Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro – DEMAC
Secretaria da Receita Federal

Tema 5: e-Social – O sistema integrado de servidores públicos e a gestão do RPPS
Laura Schwerz
Coordenadora-Geral de Estudos Técnicos, Estatísticos e Informações Gerenciais
Secretaria de Políticas de Previdência Social
Ministério da Previdência Social

Tema 6: Condições de Contratação a luz da Portaria Interministerial nº 424/2016
Cléber Fernando de Almeida
Coordenador-Geral do SICONV
Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

Tema 7: Internalização da Portaria Interministerial 424/2016 pela Caixa
Luiz Alberto Nozaki Sugahara
Superintendente Nacional – Substituto Eventual
Superintendência Nacional Transferência de Recursos Públicos
Caixa Econômica Federal

Tema 8: Banco de Oportunidades e Banco de Projetos para a Captação de Recursos
Simone de Souza Becker
Auditor Interno do Poder Executivo
Gerente de Captação de Recursos
Secretaria da Fazenda de Santa Catarina




Fontes:
Ofício Circular nº 12/2017 – GEFIN
www.gefin.net
Programação do X Fórum Interestadual de Regularidade
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