CGE

28/6/2018 16:42:04

CGE representa o Governo do Paraná no XI Fórum Interestadual de Regularidade

A Controladoria Geral do Estado participou do XI Fórum Interestadual de Regularidade, realizado entre os dias 05 e 06 de junho de 2018, em Macapá.

O evento, que ocorre anualmente, é organizado pelo GT 14 – Regularidade Fiscal, que integra o GEFIN – Grupo de Finanças Estaduais e tem por objetivo a troca de experiências entre os profissionais que trabalham com a gestão da regularidade, através de debates sobre as exigências legais, sistemas de informações e procedimentos de trabalho, buscando a construção de soluções de Gestão da Regularidade dos Estados no Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (CAUC).

O GEFIN é um dos principais órgãos de assessoramento do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, sendo responsável pelo acompanhamento das questões fiscais e financeiras de ordem nacional, com impacto nas finanças dos estados federados.

Esta edição do Fórum, contou com a presença de representantes de 21 estados da federação, sendo que a CGE foi representada pelo Assessor de Controle Interno, Angel Alixsander Eing.
O evento teve a seguinte programação:

Tema 1: Compensação Tributária: ganhos com a alteração da base de cálculo do PASEP
Eduardo Reis Araújo
Subgerente de Regularidade Fiscal
Secretaria de Estado da Fazenda do Espírito Santo

Tema 2: e-Social para a Administração Pública: Implantação e seus Desafios
Maurício Caldas Rodrigues
Coordenador GT e-Social
Secretaria de Estado da Fazenda de Minas Gerais

Tema 3: Amapá: do Território à dependência econômica da União
Antonio Pinheiro Teles Júnior
Professor
Universidade Federal do Amapá - UNIFAP

Tema 4: Regularidade Fiscal: Certidões e CADIN
Rogério Abramo Alves Pretti
Coordenação Geral de Arrecadação e Cobrança
Subsecretaria de Arrecadação e Cobrança
Secretaria da Receita Federal do Brasil

Tema 5: CADIN e Atendimento Institucional
Cristiano Neuenschwander Lins de Morais
Procurador da Fazenda Nacional
Procurador Geral Adjunto de Gestão da Dívida Ativa da União e do FGTS
Procuradoria Geral da Fazenda Nacional

Tema 6: Transferências Voluntárias da União – Portaria nº 424/2016 e IN nº 02/2018
Cléber Fernando de Almeida
Coordenador-Geral de Normas e Processos
Secretaria de Gestão
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

Tema 7: Internalização do Marco Regulatório pela Mandatária CAIXA
Adriana Nascimento Moreira da Silva Salgueiro
Superintendente Nacional
Superintendência Nacional de Transferências de Recursos Públicos
Caixa Econômica Federal

Tema 8: Novo CAUC
Ernesto Carneiro Preciado
Coordenador Geral de Análise, Informações e Execução das Transferências Financeiras Intergovernamentais - COINT
Subsecretaria de Relações Financeiras Intergovernamentais
Secretaria do Tesouro Nacional

De acordo com o servidor Angel Alixsander Eing, “os temas foram extremamente relevantes e os palestrantes trouxeram importantes contribuições a todos os participantes”.
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