O Governo do Paraná vai abrir espaço para discutir a direção do Estado com honestidade e em busca de fortalecer a credibilidade nas instituições públicas. A Controladoria-Geral do Estado, CGE, promove em 13 e 14 de junho o I Simpósio de Combate à Corrupção na Administração Pública, com profissionais especializados.

O governador Carlos Massa Ratinho Júnior abre o evento e, em seguida, o filósofo, escritor e colunista do Jornal Folha de S.Paulo Luiz Felipe Pondé falará sobre ética e integridade na administração pública. No dia seguinte, o simpósio continua com painéis sobre casos de sucesso de empresas públicas no trabalho contra possíveis desvios de conduta.

Parte do programa de integridade do Governo do Estado, o compliance será um dos principais assuntos deste simpósio. O Paraná é o primeiro estado a aplicar esse conceito na administração pública direta. O compliance, em linhas gerais, significa estar atento a regras e leis para executar ações dentro de parâmetros de conformidade e integridade.

EXEMPLOS – O controlador-geral do Estado, Raul Siqueira, fará a abertura dos painéis apresentando a recém-aprovada Lei Estadual, que regulamenta o Programa de Integridade e Compliance. “Promoveremos um grande encontro para discutir as ações já tão consolidadas no setor privado, e assim, lançar novas perspectivas de ética e integridade na administração pública. Como primeiro Estado a ter uma lei aprovada e procedimentos já consolidados, que atendem metodologias internacionais de compliance, ética e de combate à corrupção, seremos exemplo para o resto do Brasil”, afirma Siqueira.

A Copel, a Fomento Paraná e BRDE já implantaram o compliance em suas administrações e irão apresentar experiências de empresas ligadas ao poder público nesta área. Também haverá painéis sobre políticas públicas e a complexidade do combate à corrupção.

A implantação do Programa de Integridade e Compliance em toda a administração direta, autárquica e de fundações faz parte do Plano de Governo. Esse trabalho começou pelas secretarias de Planejamento, Infraestrutura e Logística, de Desenvolvimento Urbano, de Comunicação e Cultura e de Meio Ambiente, além do serviço social autônomo Paraná Cidade.

CRONOGRAMA:

 13 DE JUNHO

19h00- ABERTURA DO SIMPÓSIO COM AUTORIDADES

      GOVERNADOR DO ESTADO

      CONTROLADOR GERAL DO ESTADO

PRESIDENTES: COPEL/TJ/ALEP/TCE/OAB/MP

19h30 PALESTRA INAUGURAL: ÉTICA E INTEGRIDADE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Prof. LUIZ FELIPE PONDÉ –Filósofo e escritor

14 DE JUNHO

09:00 – Abertura dos Painéis: O PROGRAMA DE COMPLIANCE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
RAUL CLEI COCCARO SIQUEIRA – Controlador Geral do Estado do Paraná

09:30 – CASE COPEL: PIONEIRISMO E INOVAÇÃO EM GOVERNANÇA E COMPLIANCE
DANIEL PIMENTEL SLAVIERO – Presidente da COPEL

10:00 - PAINEL 1: INSTRUMENTO DO COMPLIANCE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

RODRIGO PIRONTI – Advogado, Professor e Escritor

CLESSIUS CAVASSIN JAYME – Presidente do IPACOM

PHILLIP GIL FRANÇA – Advogado, Professor e Escritor

Debatedor: Marcos Turbay
 

12:00 INTERVALO PARA ALMOÇO
 

13:30 – CASE FOMENTO PARANÁ: “COMPLIANCE NAS SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA”

RICHER DE ANDRADE MATOS – Gestor de Risco e Compliance da FOMENTO Paraná
 

14:00 - PAINEL 2: COMBATE À CORRUPÇÃO POR MEIO DE POLITICAS PÚBLICAS

FELIPE EDUARDO HIDEO HAYASHI – Delegado da PF e Diretor do Departamento de Justiça da SEJU/PR

ALAN HENRIQUE FLORES – Delegado da PCPR e Titular da Divisão de Combate à Corrupção/PR

EDVANDIR FELIZ DE PAIVA – Delegado da PF e Presidente da ADPF

Debatedor: Prof. Jamil Abdanur Júnior
 

15:45 COFFEE BREAK

16:00 - CASE BRDE: “FERRAMENTAS DE GOVERNANÇA E COMPLIANCE”
Wilson Bley Lipski – Presidente do BRDE
Hélio de Paula e Silva – Superintendente do BRDE

16:30 - PAINEL 3: ENFRENTAMENTO DA CORRUPÇÃO E SUA COMPLEXIDADE

DIOGO CASTOR DE MATTOS – Procurador da República integrante da Força-Tarefa Lava Jato

LUCIANO FLORES DE LIMA – Superintendente Regional da PF no Paraná

LETÍCIA SUGAI ROCHA – Diretora do IPACOM e Consultora de Compliance

JULIANA OLIVEIRA NASCIMENTO – Advogada e Chief Compliance Officer da Unimed Cuiabá/MT

Debatedor: Paulo Henrique de Freitas

A primeira edição desse Simpósio conta com o patrocínio da Copel, Fomento Paraná e Sanepar. O apoio técnico será da Ordem dos Advogados do Brasil – sessão Paraná e da Escola de Gestão do Governo do Paraná. O BRDE será co-organizador do evento.