Ofícios Circulares
2024
GABINETE CGE
Ofício Circular N° 02 - GAB/CGE, de 19 de março de 2024 | Preenchimento do Sisconta Eleitoral.
Ofício Circular N° 01 - GAB/CGE, de 06 de março de 2024 | Relatório a ser apensado na Prestação de Contas dos órgãos e entidades do Poder Executivo.
2023
GABINETE CGE
Ofício Circular N° 05 - GAB/CGE, de 12 de setembro de 2023 | Monitoramento das áreas temáticas no Portal da Transparência do Estado.
Ofício Circular N° 04 - GAB/CGE, de 23 de junho de 2023 | Procedimentos de Due Diligence para a posse de servidores.
Ofício Circular N° 03 - GAB/CGE, de 08 de março de 2023 | Atualização cadastral Sistema e-CGE e Sistema SICAD.
Ofício Circular N° 02 - GAB/CGE, de 07 de fevereiro de 2023 | Resolução CGE n.º 55/2021 – Indicação membros dos NICS.
Ofício Circular N° 01 - GAB/CGE, de 07 de fevereiro de 2023 | Resolução CGE n.º 55/2021 – Indicação membros dos NICS.
DIRETORIA-GERAL CGE
Ofício Circular N° 05 - DG/CGE , de 19 de abril de 2023 | Avaliação e Monitoramento do Contrato de Gestão.
Ofício Circular N° 04 - DG/CGE, de 19 de abril de 2023 | Avaliação e Monitoramento do Plano Plurianual 2020/2023.
Ofício Circular N° 03 - DG/CGE, de 19 de abril de 2023 | Avaliação e Monitoramento da Movimentação de Pessoal e/ou Transferências Voluntárias.
Ofício Circular N° 02 - DG/CGE, de 23 de fevereiro de 2023 | Relatório a ser apensado na Prestação de Contas do órgão/entidades do Poder Executivo.
Ofício Circular N° 01 - DG/CGE, de 16 de fevereiro de 2023 | Decreto Estadual nº 36/2015 – Atualização de Indicação de Coordenador e Suplente.
2022
GABINETE CGE
Ofício Circular N° 06 - GAB/CGE, de 30 de agosto de 2022 | Determinação.
Ofício Circular N° 05 - GAB/CGE, de 04 de julho de 2022 | Vedação eleitoral.
Ofício Circular N° 04 - GAB/CGE, de 02 de junho de 2022 | Edição da Resolução CGE nº 33/2022.
Ofício Circular N° 03 - GAB/CGE, de 21 de março de 2022 | Solicitação de informações referentes a implementação da LGPD.
Ofício Circular N° 02 - GAB/CGE, de 07 de março de 2022 | Relatório a ser apensado na Prestação de Contas dos órgãos e entidades do Poder Executivo.
Ofício Circular N° 01 - GAB/CGE, de 10 de janeiro de 2022 | Ato jurídico (contrato/convênio) com o Município de Mauá da Serra/PR.
DIRETORIA-GERAL CGE
Ofício Circular N° 011 - DG/CGE, de 05 de outubro de 2022 | Publicação dos extratos das contas e cartões corporativos dos órgãos/entidades da Adm. Pública no Portal da Transparência do Estado.
Ofício Circular N° 010 - DG/CGE, de 31 de agosto de 2022 | Monitoramento das áreas temáticas no Portal da Transparência do Estado –PTE.
Ofício Circular N° 009 - DG/CGE, de 13 de maio de 2022 | Contratos Serviços Continuados.
Ofício Circular N° 008 - DG/CGE, de 03 de maio de 2022 | Decreto Estadual nº 36/2015 – Atualização de Indicação de Coordenador e Suplente.
Ofício Circular N° 007 - DG/CGE, de 11 de abril de 2022 | Decreto nº 1.195/2011 – Comunicação de instauração e/ou decisão.
Ofício Circular N° 006 - DG/CGE, de 30 de março de 2022 | Ato jurídico (contrato/convênio) com o Município de Cruz Machado/PR.
Ofício Circular N° 005 - DG/CGE, de 23 de março de 2022 | Avaliação e Monitoramento da Movimentação de Pessoal e/ou Transferências Voluntárias.
Ofício Circular N° 004 - DG/CGE, de 23 de março de 2022 | Avaliação e Monitoramento do Plano Plurianual 2020/2023.
Ofício Circular N° 003 - DG/CGE, de 23 de março de 2022 | Avaliação e Monitoramento do Contrato de Gestão.
Ofício Circular N° 002 - DG/CGE, de 25 de fevereiro de 2022 | Ato jurídico (contrato/convênio) com o Município de Porecatu/PR.
Ofício Circular N° 001 - DG/CGE, de 17 de janeiro de 2022 | Cartilha - Projeto Lapidar.
2021
GABINETE CGE
Ofício Circular N° 017 - GAB/CGE, de 16 novembro de 2021 | Resolução CGE nº 55/2021.
Ofício Circular N° 016 - GAB/CGE, de 08 novembro de 2021 | Resolução Conjunta CGE/CC/SEAP Nº 01/2021.
Ofício Circular N° 015 - GAB/CGE, de 16 setembro de 2021 | Vigência da Lei Estadual nº 20.656, de 3 de agosto de 2021.
Ofício Circular N° 014 - GAB/CGE, de 13 setembro de 2021 | Recomendação aos Agentes de Ouvidoria e Transparência.
Ofício Circular N° 013 - GAB/CGE, de 23 agosto de 2021 | Preenchimento e-Prevenção.
Ofício Circular N° 012 - GAB/CGE, de 19 julho de 2021 | Recomendação – Contratos para realização de Concurso Público.
Ofício Circular N° 011 - GAB/CGE, de 19 maio de 2021 | 1ª Semana de Ouvidoria do Paraná.
Ofício Circular N° 010 - GAB/CGE, de 18 maio de 2021 | Webinares sobre Gestão de Pessoas e Assédio.
Ofício Circular N° 009 - GAB/CGE, de 05 maio de 2021 | Monitoramento de Obras Paralisadas no Estado.
Ofício Circular N° 008 - GAB/CGE, de 22 março de 2021 | Indicação Encarregado pelo Tratamento dos Dados Pessoais – Resolução CGE nº 13/2021.
Ofício Circular N° 007 - GAB/CGE, de 16 março de 2021 | Medidas COVID-19.
Ofício Circular N° 006 - GAB/CGE, de 04 março de 2021 | Relatório a ser apensado na Prestação de Contas dos órgãos e entidades do Poder Executivo.
Ofício Circular N° 005 - GAB/CGE, de 02 março de 2021 | Dívidas Receita Federal
, de 15 de fevereiro de 2021 | Monitoramento Plano Plurianual 2020-2023.
, de 15 de fevereiro de 2021 | Transferências Voluntárias e Movimentação de Pessoal.
, de 15 de fevereiro de 2021 | Monitoramento acórdãos do Tribunal de Contas do Estado do Paraná.
Ofício Circular N° 001 - GAB/CGE, de 14 de janeiro de 2021 | Sistemas de TI em desuso.
DIRETORIA-GERAL CGE
Ofício Circular N° 003 - DG/CGE, de 22 de abril de 2021 | Edição da Resolução CGE nº 25/2021.
Ofício Circular N° 002 - DG/CGE, de 20 de abril de 2021 | Programa Nacional de Prevenção à Corrupção.
Ofício Circular N° 001 - DG/CGE, de 28 de janeiro de 2021 | Manifestações expiradas no Sistema SIGO.
2020
GABINETE CGE
Ofício Circular N° 018 - GAB/CGE, de 16 de novembro de 2020 | Alimentação e atualização da área de transparência temática.
Ofício Circular N° 017 - GAB/CGE, de 12 de novembro de 2020 | Expedição da Resolução Conjunta CGE/SEAP nº 002/2020
Ofício Circular N° 016 - GAB/CGE, de 11 de novembro de 2020 | Solicita apoio aos órgãos/entidades do Poder Executivo Estadual quanto à atualização das informações funcionais dos servidores.
Ofício Circular N° 015 - GAB/CGE, de 04 de novembro de 2020 | Divulga a edição do Decreto Estadual nº 5.880/2020.
Ofício Circular N° 014 - GAB/CGE, de 06 de outubro de 2020 | Proibição de participar de procedimento licitatório ou contratar com o Poder Público.
Ofício Circular N° 013 - GAB/CGE, de 25 de setembro de 2020 | Alimentação do Sisconta Eleitoral.
Ofício Circular N° 012 - GAB/CGE, de 04 de setembro de 2020 | Recomenda que os agentes públicos do Poder Executivo Estadual, para fins de evitar quaisquer situações que possam gerar dúvidas sobre a sua probidade e ética, bem como desrespeito aos princípios constitucionais da Administração Pública, à Lei Estadual nº 19.857/2019 e ao Decreto Estadual nº 2.902/2019:
Ofício Circular N° 011 - GAB/CGE, de 24 de agosto de 2020 | Recomendar algumas ações em relação as compras e aquisições, realizadas por meio de dispensa de licitação, em decorrência da calamidade pública enfrentada pela pandemia causada pela COVID-19.
Ofício Circular N° 010 - GAB/CGE, de 20 de agosto de 2020 | Informa a edição da Lei Federal nº 14.035/2020, que altera a Lei Federal nº 13.979/2020 – em anexo - sobre as medidas para o enfrentamento da pandemia causada pela COVID-19.
Ofício Circular N° 009 - GAB/CGE, de 03 de agosto de 2020 | Informar a expedição da Resolução Conjunta CGE/SEAP nº 001/2020, publicada no Diário Oficial do Estado de 03 de agosto de 2020.
| Solicita que os órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual limitem suas aquisições com dispensa de licitação somente para aquelas realmente essenciais para o enfretamento da COVID-19.
Ofício Circular N° 007 - GAB/CGE, de 09 de junho de 2020 | Determina, peremptoriamente, a suspensão da efetivação dos impactos administrativos e financeiros da Lei Estadual n.º 20.225, de 26 de maio de 2020.
Ofício Circular N° 006 - GAB/CGE, de 16 de abril de 2020 | Observar que é imperiosa a publicidade dos atos por meio do Portal da Transparência do Poder Executivo e do Portal do Coronavírus – com base na Lei Federal nº 12.527/2011.
Ofício Circular N° 005 - GAB/CGE, de 12 de março de 2020 | Relatório da Controladoria Geral do Estado, composto pelos Relatórios do Controle Interno, Ouvidoria, Corregedoria e Transparência e Controle Social, referente às ações executadas por esse Órgão durante o exercício de 2019.
Ofício Circular N° 004 - GAB/CGE, de 29 de janeiro de 2020 | Convida para participarem do 6º COSUD–Consórcio de Integração Sul e Sudeste.
Ofício Circular N° 003 - GAB/CGE, de 28 de janeiro de 2020 | Determinação da Resolução CGE nº 007 de janeiro de 2020.
Ofício Circular N° 002 - GAB/CGE, de 14 de janeiro de 2020 | Encaminha planilha que deverá ser preenchida pelo Agente de Controle Interno, para a avaliação e monitoramento das Transferências Voluntárias e acompanhamento da movimentação de pessoal desse Órgão/Entidade.
Ofício Circular N° 001 - GAB/CGE, de 14 de janeiro de 2020 | Encaminha a planilha que deverá ser preenchida pelo Agente de Controle Interno, para a avaliação e monitoramento do Plano Plurianual 2020 – 2023.
DIRETORIA-GERAL CGE
Ofício Circular N° 010 - DG/CGE, de 27 de outubro de 2020 | Nova funcionalidade do Sistema Integrado para Gestão de Ouvidorias – SIGO.
Ofício Circular N° 009 - DG/CGE, de 20 de outubro de 2020 | Explicação sobre a nova funcionalidade do Sistema Integrado para Gestão de Ouvidorias – SIGO.
Ofício Circular N° 008 - DG/CGE, de 15 de outubro de 2020 | Preenchimento de planilha, com informações pertinentes às despesas correntes fixas liquidadas, tendo em vista a necessidade de avaliação do impacto financeiro durante o período de implementação do teletrabalho, adotado como medida de proteção contra a COVID-19.
Ofício Circular N° 007 - DG/CGE, de 07 de outubro de 2020 | Treinamento online a ser realizado pela Coordenadoria de Ouvidoria Geral do Estado para capacitação das novas funções desenvolvidas no Sistema Integrado para Gestão de Ouvidorias – SIGO.
Ofício Circular N° 006 - DG/CGE, de 20 de agosto de 2020 | Facilitar a comunicação desta Controladoria Geral do Estado com os órgãos e entidades nos casos que forem averiguadas inadimplências fiscais no Cadastro Único de Convênios – CAUC e outros.
Ofício Circular N° 005 - DG/CGE, de 20 de julho de 2020 | Aprova o Regulamento da Controladoria-Geral do Estado, em especial a competência de estimular à obediência das normas legais, diretrizes administrativas, instruções normativas, regulamentos, estatutos e regimentos e demais atos emanados pelo Poder Público.
Ofício Circular N° 004 - DG/CGE, de 13 de julho de 2020 | Aprova o Regulamento da Controladoria-Geral do Estado, em especial a competência de estimular à obediência das normas legais, diretrizes administrativas, instruções normativas, regulamentos, estatutos e regimentos e demais atos emanados pelo Poder Público, e em atenção ao Despacho nº 221/2020 – SEFA/DG.
Ofício Circular N° 003 - DG/CGE, de 10 de julho de 2020 | Aprova o Regulamento da Controladoria-Geral do Estado, em especial a competência de estimular à obediência das normas legais, diretrizes administrativas, instruções normativas, regulamentos, estatutos e regimentos e demais atos emanados pelo Poder Público, e em atenção ao Despacho nº 277/2020 – SEFA/DG.
Ofício Circular N° 002 - DG/CGE, de 08 de junho de 2020 | Orientação e divulgação da Resolução CGE nº 44/2020.
Ofício Circular N° 001 - DG/CGE, de 08 de abril de 2020 | Divulga o Calendário Oficial de feriados e estabelece os dias de recesso e de ponto facultativo do ano de 2020, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo.