2024

 Resolução Conjunta CGE/SEED N° 01  - 02 de Abril de 2024 | Determina a instauração de sindicância para apuração dos fatos descritos no protocolo nº 21.751.480-0.
 Resolução Conjunta CGE/SECC N° 01  - 08 de Fevereiro de 2024 | Designa servidora para exercer a função de Agente de Controle Interno junto à Secretaria de Estado da Cultura.
 Resolução Conjunta CGE/SECID N° 01  - 08 de Fevereiro de 2024 | Designa servidora para exercer, interinamente, a função de Chefe de Núcleo de Integridade e Compliance Setorial junto à Secretaria de Estado das Cidades.
 Resolução Conjunta CGE/SEMIPI N° 02  - 16 de Janeiro de 2024 | Determina a instauração de sindicância para apuração dos fatos descritos no protocolo n.º 21.523.836-9.
 Resolução Conjunta CGE/SEMIPI N° 01  - 15 de Janeiro de 2024 | Designa servidora para exercer, interinamente, a função de Chefe de Núcleo de Integridade e Compliance Setorial junto à Secretaria de Estado da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa - SEMIPI.
 Resolução Conjunta CGE/SEFA N° 03  - 04 de Janeiro de 2024 | A CONTROLADORA-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º da Lei Estadual nº 21.352, de 01 de janeiro de 2023; pelo § 2º do art. 10 da Lei Estadual nº 17.745, de 30 de outubro de 2013.
 Resolução Conjunta CGE/SEFA N° 02 - 08 de Janeiro de 2024 | Designa servidor para exercer a função de Agente de Controle Interno junto à Secretaria de Estado da Fazenda.
 Resolução Conjunta CGE/SEFA N° 01 - 03 de Janeiro de 2024 | Prorroga o prazo da Resolução Conjunta CGE/SEFA n.º 02/2023, que designa servidoras para exercerem, excepcionalmente, as funções do seu cargo junto à Secretaria de Estado da Fazenda, atuando na fase de implementação do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (SIAFIC).

2023

 Resolução Conjunta CGE/SECID N° 03 - 12 de Dezembro de 2023 | Designa servidora para exercer, interinamente, a função de Chefe de Núcleo de Integridade e Compliance Setorial junto à Secretaria de Estado das Cidades.
 Resolução Conjunta CGE/SEIL N° 03 - 08 de Dezembro de 2023 | Designa servidora para exercer, interinamente, a função de Chefe de Núcleo de Integridade e Compliance Setorial junto à Secretaria de Estado da Infraestrutura e Logística.
 CGE/SEAP/JUCEPAR N° 01 - 05 de Dezembro de 2023 | Determina a aplicação de penalidade no Processo Administrativo Disciplinar – Protocolo nº 18.801.750-9.
 Resolução Conjunta CGE/SEDEST N° 03 - de 17 de novembro de 2023 | Designa servidor para exercer, interinamente, a função de Chefe de Núcleo de Integridade e Compliance Setorial junto à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sustentável – SEDEST.
 Resolução Conjunta CGE/SEDEST N° 02 - de 09 de novembro de 2023 - Revogada pela Resolução Conjunta CGE/SEDEST N° 03 de 17/11/2023  | Designa servidor para exercer, interinamente, a função de Chefe de Núcleo de Integridade e Compliance Setorial junto à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sustentável – SEDEST.
 Resolução Conjunta CGE/LOTEPAR N° 02 - de 09 de novembro de 2023 | Revoga Resolução que designou servidor para exercer a função de Agente de Controle Interno junto à Loteria do Estado do Paraná.
 Resolução Conjunta CGE/SEAP N° 07 - de 26 de outubro de 2023 | Designa servidora para exercer, interinamente, a função de Chefe de Núcleo de Integridade e Compliance Setorial junto à Secretaria de Estado da Administração e da Previdência- SEAP. A CONTROLADORA-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º da Lei Estadual nº 21.352, de 01 de janeiro de 2023; e pelo § 2º, do art. 10, da Lei Estadual nº 17.745, de 30 de outubro de 2013.
 Resolução Conjunta CGE/SEEAP N° 06 - de 21 de setembro de 2023 | Declara a estabilidade de servidor lotado na Controladoria-Geral do Estado.
 Resolução Conjunta CGE/SEMIPI N° 06 - de 15 de setembro de 2023 | Promove o arquivamento do procedimento de sindicância instaurado pela Resolução Conjunta CGE /SEMIPI nº 03/2023.
 Resolução Conjunta CGE/SESP N° 02 - de 13 de setembro de 2023 | Designa servidor para exercer, interinamente, a função de Chefe de Núcleo de Integridade e Compliance Setorial junto à Secretaria de Estado da Segurança Pública - SESP.
 Resolução Conjunta CGE/SEAB N° 02 - de 11 de setembro de 2023 | Designa servidor para exercer, interinamente, a função de Chefe de Núcleo de Integridade e Compliance Setorial junto à Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento.
 Resolução Conjunta CGE/SETI N° 01 - de 05 de setembro de 2023 | Designa servidora para exercer, interinamente, a função de Chefe de Núcleo de Integridade e Compliance Setorial junto à Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - SETI.
 Resolução Conjunta CGE/SEMIPI N° 05 - de 24 de agosto de 2023 | Substitui membro da Comissão de Sindicância, designada pela Resolução Conjunta CGE/SEMIPI nº 03, de 14 de agosto de 2023.
 Resolução Conjunta CGE/SEMIPI N° 04 - de 24 de agosto de 2023 | Substitui membro da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Resolução Conjunta CGE/SEMIPI nº 01, de 30 de março de 2023.
 Resolução Conjunta CGE/SEES N° 01 - de 14 de agosto de 2023 | Designa servidor para exercer a função de Chefe de Núcleo de Integridade e Compliance Setorial.
 Resolução Conjunta CGE/SEMIPI N° 03 - de 09 de agosto de 2023 | Determina a instauração de sindicância para apuração dos fatos descritos no protocolo n.º 18.450.287-9.
 Resolução Conjunta CGE/SEAP/SEFA/CC N° 01 - de 08 de agosto de 2023 | Institui Grupo de Trabalho tendo por objetivo elaborar plano de ação para implementação do programa de fruição e indenização de licenças especiais, previsto na Lei Complementar nº 217/2019, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 4.631/2020.
 Resolução Conjunta CGE/SEAP/SEFA/CC N° 05 - de 03 de agosto de 2023 | Institui a Comissão de Implantação dos Procedimentos Contábeis Patrimoniais da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo do Estado do Paraná, e outras providências.
 Resolução Conjunta CGE/SEDEST N° 01 - de 17 de julho de 2023 | Designa servidor para exercer, interinamente, a função de Chefe de Núcleo de Integridade e Compliance Setorial junto à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sustentável – SEDEST.
 Resolução Conjunta CGE/SEFA N° 02 - de 17 de julho de 2023 | Designa servidoras para atuarem na implementação do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (SIAFIC), previsto no Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020, e que faz parte do Projeto de Modernização da Gestão Fiscal do Estado (Profisco II).
 Resolução Conjunta CGE/SECOM N° 01 - de 20 de junho de 2023 | Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão designada pela Resolução CGE/SECC nº 03/2022 para atuar no Processo Administrativo de Responsabilização em desfavor das pessoas jurídicas VIVAS COMUNICAÇÃO, CNPJ 07.017.738/0001-00; HELLOGRAF GRÁFICA E EDITORA, CNPJ 85.057.529/0001-02; GESTÃO INTEGRAL, CNPJ 10.480.873/0001-00; TOTALPRINTT CNPJ 07.148.189/0001-03.
 Resolução Conjunta CGE/SEMI N° 02 - de 19 de maio de 2023 | Designa servidoras para compor a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar para a condução e instrução dos processos administrativos decorrentes de denúncias sobre assédio sexual praticado por agentes públicos contra servidoras, no âmbito da Administração Pública Direta do Poder Executivo Estadual, constituída pela Resolução Conjunta CGE/SEMI nº 01, de 21 de março de 2023, conforme consta do protocolado n.º 20.445.741-7.
 Resolução Conjunta CGE/SEIL N° 01 - de 18 de maio de 2023 | Designa servidora para exercer, interinamente, a função de Chefe de Núcleo de Integridade e Compliance Setorial junto à Secretaria de Estado da Infraestrutura e Logística.
 Resolução Conjunta CGE/SESP N° 01 - de 18 de maio de 2023 | Designa servidor para exercer, interinamente, a função de Chefe de Núcleo de Integridade e Compliance Setorial junto à Secretaria de Estado da Segurança Pública - SESP.
 Resolução Conjunta CGE/SEAP/SEFA N° 02 - de 20 de abril de 2023 - Revogada pela Resolução Conjunta CGE/SEAP/SEFA N° 05 de 03/08/2023 | Institui a Comissão de Implantação dos Procedimentos Contábeis Patrimoniais da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo do Estado do Paraná, e outras providências.
 Resolução Conjunta CGE/SECID N° 02 - de 10 de abril de 2023 | Altera o art. 1º da Resolução Conjunta CGE/SECID nº 01, de 28 de março de 2023.
 Resolução Conjunta CGE/SECID N° 01 - de 28 de março de 2023 | Designa servidora para exercer, interinamente, a função de Chefe de Núcleo de Integridade e Compliance Setorial junto à Secretaria de Estado das Cidades.
 Resolução Conjunta CGE/SEMI N° 01 - de 21 de março de 2023 | Constitui a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar para a condução e instrução dos processos administrativos decorrentes de denúncias sobre assédio sexual praticado por agentes públicos contra servidoras, no âmbito da Administração Pública Direta do Poder Executivo Estadual.
 Resolução Conjunta CGE/SESA N° 01 - de 02 de fevereiro de 2023 | Designa servidor para exercer a função de Agente de Controle Interno junto à Secretaria de Estado da Saúde.
 Resolução Conjunta CGE/LOTEPAR N° 01 - de 02 de fevereiro de 2023 | Designa servidor para exercer a função de Agente de Controle Interno junto à Loteria do Estado do Paraná.
Resolução Conjunta CGE/SEFA N° 01 - de 02 de fevereiro de 2023 | Designa servidor para exercer a função de Agente de Controle Interno junto à Secretaria de Estado da Fazenda.
Resolução Conjunta CGE/COHAPAR N° 02 - de 20 de janeiro de 2023 | Determina a aplicação de penalidade no Processo Administrativo Disciplinar - Protocolo nº 16.436.707-0
Resolução Conjunta CGE/SEAP N° 05 - de 19 de janeiro de 2023 | Declara a estabilidade dos servidores , que cumpriram o prazo legal vigente e obtiveram aprovação na Avaliação Especial de Desempenho de Estágio Probatório – AEDEP.
Resolução Conjunta CGE/SEAB N° 01 - de 11 de janeiro de 2023 | Designa servidor para exercer, interinamente, a função de Chefe de Núcleo de Integridade e Compliance Setorial junto à Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento.

2022

 Resolução Conjunta CGE/SECC N° 04 - de 21 de dezembro de 2022 | Designa servidor para exercer, interinamente, a função de Chefe de Núcleo de Integridade e Compliance Setorial junto à Secretaria de Estado da Comunicação Social e da Cultura.
 Resolução Conjunta CGE/CC N° 01 - de 09 de novembro de 2022 | Designa servidora para exercer, interinamente, a função de Chefe de Núcleo de Integridade e Compliance da Casa Civil.
Resolução Conjunta CGE/SEIL N° 01 - de 30 de novembro de 2022 | Designa servidor para exercer, interinamente, a função de Chefe de Núcleo de Integridade e Compliance Setorial junto à Secretaria de Estado da Infraestrutura e Logística.
Resolução Conjunta CGE/SESP N° 01 - de 29 de novembro de 2022 | Designa servidor para exercer, interinamente, a função de Chefe de Núcleo de Integridade e Compliance Setorial junto à Secretaria de Estado da Segurança Pública.
Resolução Conjunta CGE/IAT N° 02 - de 27 de setembro de 2022 | Determina a instauração de sindicância com a finalidade de apurar indícios de irregularidades administrativas no caso em que especifica.
Resolução Conjunta CGE/SEDU N° 03 - de 07 de dezembro de 2022 | Designa servidora para exercer, interinamente, a função de Chefe de Núcleo de Integridade e Compliance da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e de Obras Públicas.
Resolução Conjunta CGE/SEDU N° 02 - de 10 de agosto de 2022 | Designa servidora para exercer, interinamente, a função de Chefe de Núcleo de Integridade e Compliance da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e de Obras Públicas.
Resolução Conjunta CGE/AGEPAR N° 01 - de 02 de agosto de 2022 | Determina a instauração de Processo Administrativo Disciplinar com a finalidade de apurar a responsabilidade funcional de agentes públicos, conforme o teor do protocolo administrativo nº 17.967.479-3.
Resolução Conjunta CGE/SECC N° 03 - de 07 de dezembro de 2022 | Instaura Processo Administrativo de Responsabilização em desfavor das pessoas jurídicas VIVAS COMUNICAÇÃO, CNPJ 07.017.738/0001-00; HELLOGRAF GRÁFICA E EDITORA, CNPJ 85.057.529/0001-02; GESTÃO INTEGRAL, CNPJ 10.480.873/0001-00; TOTALPRINTT CNPJ 07.148.189/0001-03.
Resolução Conjunta CGE/SECC N° 02 - de 30 de novembro de 2022 | Designa servidor para exercer, interinamente, a função de Chefe de Núcleo de Integridade e Compliance Setorial junto à Secretaria de Estado da Comunicação Social e da Cultura.
Resolução Conjunta CGE/SECC N° 01 - de 06 de julho de 2022 | Designa servidor para exercer, interinamente, a função de Chefe de Núcleo de Integridade e Compliance Setorial junto à Secretaria de Estado da Comunicação Social e da Cultura.
Resolução Conjunta CGE/SEAP N° 06 - de 23 de novembro de 2022 | Designa servidor para exercer, interinamente, a função de Chefe de Núcleo de Integridade e Compliance Setorial junto à Secretaria de Estado da Administração e da Previdência.
Resolução Conjunta CGE/SEAP N° 05 - de 10 de novembro de 2022 | Declara a estabilidade de servidores lotados na Controladoria-Geral do Estado.
Resolução Conjunta CGE/SEAP N° 04 - de 14 de outubro de 2022 | Declara a estabilidade de servidora lotada na Controladoria-Geral do Estado.
Resolução Conjunta CGE/SEAP N° 03 - de 15 de setembro de 2022 | Determina o arquivamento de Procedimento de Investigação Preliminar.
Resolução Conjunta CGE/SEAP N° 02 - de 16 de setembro de 2022 | Declara a estabilidade de servidores lotados na Controladoria-Geral do Estado.
Resolução Conjunta CGE/SEAP N° 01 - de 15 de junho de 2022 | Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Procedimento Investigativo Preliminar.
Resolução Conjunta CGE/SEDU/PARANACIDADE N° 01 - de 13 de junho de 2022 | Designa servidor para exercer, interinamente, a função de Chefe de Núcleo de Integridade e Compliance Setorial junto à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e de Obras Públicas.
Resolução Conjunta CGE/SEAP/SEFA/SEPL N° 01 - de 02 de junho de 2022 | Institui Grupo de Trabalho para realizar estudo, mapeamento e prestar orientação técnica quanto às alterações ou implementações a serem realizados pela CELEPAR, no Sistema de Gestão de Materiais e Serviços – GMS, tendo por base a nova norma geral de licitação e contratação da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional.
Resolução Conjunta CGE/SESA N° 02  - de 01 de novembro de 2022 | Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos do Grupo de Trabalho designado pela Resolução Conjunta CGE/SESA nº 01, de 06 de abril de 2022.
Resolução Conjunta CGE/SESA N° 01 - de 06 de abril de 2022 | Designa Grupo de Trabalho para realizar mapeamento do fluxo e dos controles do processo de repasse financeiro dos recursos para quitação de contratos de prestação de serviços ambulatoriais e hospitalares de atenção à saúde dos usuários do SUS.
Resolução Conjunta CGE/SEFA N° 02 - de 11 de julho de 2022 | Designa servidora para exercer, interinamente, a função de Chefe de Núcleo de Integridade e Compliance Setorial junto à Secretaria de Estado da Fazenda.
Resolução Conjunta SEFA/CGE N° 01 - de 17 de maio de 2022 | Prorroga prazo para apresentação de resultados do Grupo de Trabalho instituído pela Resolução SEFA/CGE nº 09/2021, publicada no DIOE nº 11046, de 27 de outubro de 2021, para a normatização do preenchimento do Sistema Estadual de Informações – Captação Eletrônica de Dados – SEI-CED do Tribunal de Contas do Estado do Paraná.
Resolução Conjunta CGE/SEED N° 04 - de 01 de setembro de 2022 | Determina a aplicação de penalidade no Processo Administrativo Disciplinar – Protocolo nº 18.475.023-6.
Resolução Conjunta CGE/SEED N° 03 - de 01 de junho de 2022 | Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Processante designada pela Resolução Conjunta CGE/SEED nº 01, de 09 de dezembro de 2021.
Resolução Conjunta CGE/SEED N° 02 - de 27 de junho de 2022 | Institui Grupo de Trabalho para realização de estudo visando a promoção da inserção de temas relacionados às áreas de atuação da Controladoria-Geral do Estado nos casos em que especifica.
Resolução Conjunta CGE/SEED N° 02 - de 29 de abril de 2022 | Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Processante designada pela Resolução Conjunta CGE/SEED nº 01, de 09 de dezembro de 2021.
Resolução Conjunta CGE/SEED N° 01 - de 11 de abril de 2022 | Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Processante designada pela Resolução Conjunta CGE/SEED nº 01, de 09 de dezembro de 2021.
Resolução Conjunta CGE/SEAP/JUCEPAR N° 01 - de 22 de março de 2022 | Determina a instauração do Processo Administrativo Disciplinar com a finalidade de apurar a responsabilidade funcional de agente público, conforme o teor dos protocolos administrativos nº 18.586.907-5 e 18.595.479-0.
Resolução Conjunta CGE/COHAPAR N° 02 - de 30 de março de 2022 | Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Processante designada pela Resolução Conjunta CGE/COHAPAR nº 01, de 19 de julho de 2021.
Resolução Conjunta CGE/COHAPAR N° 01 - de 17 de janeiro de 2022 | Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Processante designada pela Resolução Conjunta CGE/COHAPAR nº 01, de 19 de julho de 2021.

2021

 Resolução Conjunta SEFA/ CGE N° 09 - de 27 de outubro de 2021 | Constitui Grupo de Trabalho para a normatização do preenchimento do Sistema Estadual de Informações – Captação Eletrônica de Dados – SEI-CED do Tribunal de Contas do Estado do Paraná.
Resolução Conjunta CGE/IAT N° 04 - de 23 de setembro de 2021 | Determina a instauração do Processo Administrativo Disciplinar com a finalidade de apurar a responsabilidade funcional do servidor público referido no protocolo administrativo nº 16.871.875-6, referente aos Autos de Pedido de Prisão Preventiva sob nº 0000951-34.2020.8.16.0143 – Vara Criminal de Reserva/PR, em que figura como paciente servidor do Instituto Água e Terra lotado no Escritório Regional de Ponta Grossa – ERPG.
Resolução Conjunta CGE/COHAPAR N° 03 - de 24 de novembro de 2021 | Substituição e nomeação de Membros da Comissão Processante designada pela Resolução Conjunta CGE/COHAPAR nº 01, de 19 de julho de 2021.
Resolução Conjunta CGE/IAT N° 03 - de 12 de agosto de 2021 | Determina a instauração de sindicância, com a finalidade de apurar indícios de irregularidades administrativas no caso em que especifica.
Resolução Conjunta CGE/COHAPAR N° 02 - de 05 de outubro de 2021 | Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Processante designada pela Resolução Conjunta CGE/COHAPAR nº 01, de 19 de julho de 2021.
Resolução Conjunta CGE/IAT N° 02 - de 11 de agosto de 2021 | Institui Grupo de Trabalho tendo por objetivo analisar e responder as reivindicações atribuídas para a Ouvidoria do IAT.
Resolução Conjunta CGE/SEAP/PRPREV N° 02 - de 30 de junho de 2021 | Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos do Grupo de Trabalho designado pela Resolução Conjunta CGE/SEAP/PRPREV nº 01, de 19 de maço de 2021.
Resolução Conjunta CGE/SEED N° 01 - de 09 de dezembro de 2021 | Determina a instauração do Processo Administrativo Disciplinar com a finalidade de apurar a responsabilidade funcional do servidor público referido no protocolo administrativo nº 17.893.279-9, referente aos Autos de Ação Civil Pública nº 0003463-84.2019.8.16.0026 – Vara da Infância e da Juventude de Campo Largo/PR, em que figura como paciente servidor da Secretaria da Educação e do Esporte – SEED.
Resolução Conjunta CGE/CC/SEAP N° 01 - de 25 de outubro de 2021 | Define procedimentos para operacionalização das verificações de due diligence na nomeação e designação de pessoal para ocupar Cargo de Provimento em Comissão e de Função de Gestão Pública da Administração Direta, Autárquica e Fundacional.
Resolução Conjunta CGE/CC N° 01 - de 23 de setembro de 2021 | Determina a instauração de sindicância, com a finalidade de apurar indícios de irregularidades administrativas no caso em que especifica.
Resolução Conjunta CGE/SEAP N° 01 - de 10 de agosto de 2021 | Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Procedimento Investigativo Preliminar.
Resolução Conjunta CGE/IAT N° 01 - de 13 de julho de 2021 | Determina a instauração de sindicância, com a finalidade de apurar indícios de irregularidades administrativas no caso em que especifica.
Resolução Conjunta CGE/COHAPAR N° 01 - de 19 de julho de 2021 | Determina a instauração do Processo Administrativo Disciplinar com a finalidade de apurar a responsabilidade funcional dos agentes públicos envolvidos no protocolo administrativo nº 16.436.707-0.
Resolução Conjunta CGE/SEAP N° 01 - de 07 de maio de 2021 | Designa Grupo de Trabalho para para realizar o desenvolvimento e a implantação dos sistemas de análise de gastos – Strategic Sourcing e REd Flags – , para inclusão no Projeto Paraná Eficiente.
Resolução Conjunta CGE/SEAP/PRPREV N° 01 - de 19 de março de 2021 | Designa Grupo de Trabalho para realização de investigação, colheitas de provas e diligências com o objetivo de apurar irregularidades apontadas pelo Ministério Público Estadual na Notícia de Fato nº 0046.20.131805-5 da 5ª Promotoria de Proteção ao Patrimônio Público.
Resolução Conjunta CGE/SESP N° 01 - de 01 de março de 2021 | Instauração de Processo Administrativo Autônomo de Responsabilidade – PAAR em face das empresas UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ e FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA, DA TECNOLOGIA E DA CULTURA.

2020

 Resolução Conjunta CGE/SEED/FUNDEPAR/IAPAR-EMATER N° 01 - de 14 de dezembro de 2020 | Designa Grupo de Trabalho Multidisciplinar para acompanhamento integral de procedimento licitatório.
Resolução Conjunta CGE/SEAP N° 02 - de 09 de novembro de 2020 | Revoga a Resolução Conjunta CGE/SEAP nº 01/2020 e estabelece outras providências.
Resolução Conjunta CGE/SEAP N° 01 - de 30 de julho de 2020 | Estabelece determinações para órgãos e entidades da Administração Pública Estadual quanto aos procedimentos referentes à celebração de contratos de locação de imóveis no período de enfrentamento a pandemia da COVID-19, e dá outras providências.
Resolução Conjunta CGE/PGE N° 01 - de 17 de agosto de 2020 | Designa Comissão Especial para negociação dos acordos de leniência de que trata a Lei Federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, e Decreto Estadual nº 11.953, de 10 de dezembro de 2018.

2019

 Resolução Conjunta CGE/SEDU/PGE N° 01 - de 08 de julho de 2019 | Institui Grupo de Trabalho, com o propósito de elaborar estudos preliminares referentes a procedimentos licitatórios, voltados ao transporte coletivo intermunicipal da Região Metropolitana de Curitiba.