Apresentação
Para obter uma garantia razoável de que o cumprimento da missão do Estado e os objetivos gerais como: execuções das operações de forma organizada, ética, econômica, eficiente e eficaz, sempre estarão em conformidade com as leis e procedimentos, todos os processos fundamentais devem ser realizados e projetados para se identificar os riscos, com o intuito de melhorar a gestão. O conjunto de atividades, planos, métodos e procedimentos interligados define o conceito de Controle Interno; este por sua vez visa assegurar que os objetivos dos Órgãos e Entidades da Administração Pública sejam alcançados de forma confiável e concreta, evidenciando eventuais desvios no acompanhamento das metas e ações de governo.
De uma forma genérica, Controle é uma ação tomada com o propósito de certificar-se de que algo se cumpra de acordo com o que foi planejado. O objetivo é o que se busca alcançar tal como definido no planejamento. Já o risco é qualquer evento que possa impedir ou dificultar o alcance de um objetivo. Desta forma, portanto, controle só é relevante quando de fato garante o cumprimento de um objetivo, e só faz sentido se houver riscos de que esse objetivo não venha a ser alcançado.
É importante ressaltar que a auditoria interna não deve ser confundida com controle interno, já que auditoria é um controle da própria gestão que tem por atribuição garantir a eficiência e eficácia de outros controles. Destaca-se ainda que não é atividade precípua da auditoria interna estabelecer estratégias para gerenciamento de riscos ou controles internos para mitigá-los, pois estas são atividades próprias dos gestores.
Já o Sistema de Controle Interno por sua vez, instituído pela Lei nº 15.524/2007 e regulamentado por meio do Decreto nº 9.978/2014, consiste em um plano organizacional de métodos e procedimentos, de forma ordenada, articulados a partir de um órgão central de coordenação, promovendo a eficiência operacional, assegurando a observância das leis, normas e políticas vigentes, estabelecendomecanismos de controle que possibilitem informações à sociedade e impedindo a ocorrência de fraudes e desperdícios.
Isto é, as atividades de Controle Internorelacionadas a métodos e procedimentos ocorrem em cada Órgão/Entidade, onde cada Gestor é responsável pela sua execução e aplicação como: A utilização de Sistemas Institucionais, Transacionais e também a aplicação de toda forma de controle válida para o fiel cumprimento da legalidade.
A Controladoria Geral do Estado, por meio da sua Coordenadoria de Controle Interno, como citado anteriormente atua como órgão central de coordenação e tem por finalidade e competência,planejar, coordenar, controlar e avaliar as atividades do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Estadual. Esta coordenação por sua vez, se dá de forma descentralizada em cada Órgão/Entidade da Administração Estadual, por meio dos Agentes de Controle Interno, que atuam na avaliação in loco.
De uma forma genérica, Controle é uma ação tomada com o propósito de certificar-se de que algo se cumpra de acordo com o que foi planejado. O objetivo é o que se busca alcançar tal como definido no planejamento. Já o risco é qualquer evento que possa impedir ou dificultar o alcance de um objetivo. Desta forma, portanto, controle só é relevante quando de fato garante o cumprimento de um objetivo, e só faz sentido se houver riscos de que esse objetivo não venha a ser alcançado.
É importante ressaltar que a auditoria interna não deve ser confundida com controle interno, já que auditoria é um controle da própria gestão que tem por atribuição garantir a eficiência e eficácia de outros controles. Destaca-se ainda que não é atividade precípua da auditoria interna estabelecer estratégias para gerenciamento de riscos ou controles internos para mitigá-los, pois estas são atividades próprias dos gestores.
Já o Sistema de Controle Interno por sua vez, instituído pela Lei nº 15.524/2007 e regulamentado por meio do Decreto nº 9.978/2014, consiste em um plano organizacional de métodos e procedimentos, de forma ordenada, articulados a partir de um órgão central de coordenação, promovendo a eficiência operacional, assegurando a observância das leis, normas e políticas vigentes, estabelecendomecanismos de controle que possibilitem informações à sociedade e impedindo a ocorrência de fraudes e desperdícios.
Isto é, as atividades de Controle Internorelacionadas a métodos e procedimentos ocorrem em cada Órgão/Entidade, onde cada Gestor é responsável pela sua execução e aplicação como: A utilização de Sistemas Institucionais, Transacionais e também a aplicação de toda forma de controle válida para o fiel cumprimento da legalidade.
A Controladoria Geral do Estado, por meio da sua Coordenadoria de Controle Interno, como citado anteriormente atua como órgão central de coordenação e tem por finalidade e competência,planejar, coordenar, controlar e avaliar as atividades do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Estadual. Esta coordenação por sua vez, se dá de forma descentralizada em cada Órgão/Entidade da Administração Estadual, por meio dos Agentes de Controle Interno, que atuam na avaliação in loco.