Decretos
2024
Decreto 7550, de 09 de outubro de 2024 | Nomeia DAVIDSON BENJAMIM LESSA MENDES, para compor a Comissão Mista de Reavaliação de Informações.
Decreto 7490, de 04 de outubro de 2024 | Designa ANTONIO SÉRGIO BIONE PINHEIRO, para compor a Comissão Mista de Reavaliação de Informações.
Decreto 5283, de 21 de março de 2024 | Designa servidores para compor a Comissão Mista de Reavaliação de Informações – CMRI.
2023
Decreto 2.187, de 24 de maio de 2023 | Designa servidores para compor a Comissão Mista de Reavaliação de Informações – CMRI.
2022
Decreto 12.539, de 28 de outubro de 2022 | Designa servidores para compor a Comissão Mista de Reavaliação de Informações – CMRI.
2021
Não foram emitidos Decretos em 2021.
2020
Não foram emitidos Decretos em 2020.
2019
Decreto 3.727, de 18 de dezembro de 2019 | Designa servidores para compor a Comissão Mista de Reavaliação de Informações – CMRI.