Atas


 

2024


   Trigésima primeira reunião da CMRI, de 27 de fevereiro de 2024 | Análise e discussão de solicitação de recurso.

 

2023


   Trigésima reunião da CMRI, de 06 de dezembro de 2023 | Revisão e alteração do Regimento Interno.

   Vigésima nona reunião da CMRI, de 24 de outubro de 2023 | Revisão e alteração do Regimento Interno.

   Vigésima oitava reunião da CMRI, de 02 de agosto de 2023 | Reunião ordinária para continuidade da revisão do Regimento Interno.

   Vigésima sétima reunião da CMRI, de 26 de julho de 2023 | Reunião ordinária para revisão do Regimento Interno.

   Vigésima sexta reunião da CMRI, de 11 de abril de 2023 | Reunião ordinária para revisão do Regimento Interno.

   Vigésima quinta reunião da CMRI, de 22 de março de 2023 | Resolveu, por unanimidade de votos, DESPROVER o recurso. 

   Vigésima quarta reunião da CMRI, de 02 de fevereiro de 2023 | Convocada para deliberações e votação do processo conforme protocolado 19.914.313-1, não obteve presença mínima.

 

 

2022


   Vigésima terceira reunião da CMRI, 23 de novembro de 2022 | Eleita para PRESIDENTE da comissão por unanimidade de votos, a representante da Controladoria-Geral do Estado, Carolina Ferreira Falcão de Castro, que indicou como SECRETÁRIO o representante da Casa Civil, Bruno Hebert Dornelas.

 

 

2021


    Em 2021, não foram realizadas reuniões.

 

 

2020


   Vigésima segunda reunião da CMRI, 20 de fevereiro de 2020 | Por unanimidade de votos, CONHECIDO E DEFERIDO o recurso apresentado pela Sra. Vanda Aparecida Fávero Pino.

 

 

2019


    Em 2019, não foram realizadas reuniões.

 

 

2018


   Primeira reunião extraordinária, de 18 de abril de 2018 | Restou, por unanimidade de votos, conhecido e deferido o recurso apresentado pelo Sr. Alex Ribeiro no protocolado n. 14.799.129-0.
 
   Vigésima primeira reunião ordinária, de 10 de abril de 2018 | Restou, por unanimidade de votos, conhecido e deferido o recurso apresentado pelo Sr. Alex Ribeiro no protocolado n. 14.799.129-0.

 

 

2017


   Vigésima reunião ordinária, de 03 de outubro de 2017 |  Apresentação de recurso no atendimento 35.579/2017 de competência da Companhia Paranaense de Energia – COPEL, que gerou o protocolado n. 14.799.129-0,  o pedido versa sobre apresentação de valores destinados à possíveis doações ou ajudas de custo feitos pela COPEL à eventos.

   Décima nona reunião ordinária, de 28 de junho de 2017 | Apresentação de recurso no atendimento de número 21.121/2017 registrado junto ao Sistema SIGO.

   Décima oitava reunião ordinária, de 03 de março de 2017 | Foi constatada a inexistência de processos a serem distribuídos e relatados pela CMRI.

   Décima sétima reunião ordinária, de 30 de janeiro de 2017  Foi constatada a inexistência de processos a serem distribuídos e relatados pela CMRI.

 

2016


    Décima sexta reunião ordinária , de 29 de novembro de 2016 | Foi constatada a inexistência de processos a serem distribuídos e relatados pela CMRI. 

    Décima quinta reunião ordinária, de 29 de setembro de 2016 | Apreciação do recurso encartado no protocolado nº 14.180.414-6 (interessado: Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação). O relator do pleito leu o seu relatório e proposta de voto, tendo a Comissão deliberado, por unanimidade, acompanhar o voto do relator e negar provimento ao recurso interposto pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação.

    Décima quarta reunião ordinária, de 29 de agosto de 2016   O relator do recurso encartado no protocolado nº 14.180.414-6, mencionou que, em razão das questões técnicas tratadas no recurso, antes de elaborar o relatório, apresentar seu voto e submetê-lo à decisão da Comissão, entendeu necessário remeter o protocolado para a Secretaria de Estado da Fazenda.

    Décima terceira reunião ordinária, de 27 de julho de 2016 |  Constatada a inexistência de processos a serem distribuídos e relatados pela CMRI.

    Décima segunda reunião ordinária,  de 25 de abril de 2016 | Constatada a inexistência de processos a serem distribuídos e relatados pela CMRI.

    Décima primeira reunião ordinária, de 22 de fevereiro de 2016 |  Por unanimidade, deliberou, por apresentar ao Controlador Geral do Estado breve relato das principais atividades desenvolvidas pela Comissão, ao longo dos dois anos últimos anos em que vigeu o mandato.

 

2015


    Décima Reunião Ordinária, de 14 de dezembro de 2016 | Foi constata a inexistência de processos a serem distribuídos e relatados pela CMRI.

    Nona Reunião Ordinária, de 14 de outubro de 2016 |   A presidente da CMRI informou que a proposta de alteração do Decreto nº 10.285/2014 está sendo analisada pelo grupo de trabalho designado pelo Comitê de Qualidade da Gestão Pública. Foi constata a inexistência de processos a serem distribuídos e relatados pela CMRI.

    Oitava Reunião Ordinária, de 10 de agosto de 2016 | Foi constata a inexistência de processos a serem distribuídos e relatados pela CMRI.

    Sétima Reunião Ordinária, de 08 de junho de 2016 |   A presidente da CMRI informou que a minuta de proposta de alteração do Decreto nº 10.285/2014, protocolada sob nº 13.545.732-9,encontra-se sob análise da assessoria técnica-jurídica do gabinete da PGE.

    Sexta Reunião Ordinária, de 07 de abril de 2016 | Foi iniciada a apreciação do recurso encartado no protocolado nº 13.273.922-6. Tendo a Comissão deliberado, por unanimidade, por acompanhar o voto da relatora e negar provimento do recurso interposto por Gilberto Luiz do Amaral em face da parcial negativa de acesso a informações exarada pela SEFA.

    Quinta Reunião Ordinária de 05 de fevereiro de 2016 | O relator do pleito encartado no protocolo 13.450.766-7 leu seu relatório e proposta de voto, tendo os membros da Comissão deliberado por unanimidade pelo não provimento ao recurso de Rafael Gustavo Cavichiollo em face de negativa de acesso à informação  por Sanepar e Copel.

 

 

2014


     Quarta reunião Ordinária, de 20 de novembro de 2014 |  Continuidade aos trabalhos iniciados quando da terceira sessão ordinária, referentes à minuta de texto de revisão do Decreto  n. 10.285/2014.

     Terceira reunião Ordinária , de 17 de setembro de 2014 A presidente da comissão informou aos demais membros sobre evento realizado pela Controladoria Geral do Estado e dirigido a todos os ouvidores e agentes de informações, no qual foram tratadas as questões referentes à classificação de informações sigilosas; às atribuições e composição da CMRI e os recursos previstos na legislação de acesso a informação, seu processamento e julgamento pela CMRI. 

     Segunda reunião Ordinária, de 16 de julho de 2014 | Apreciação do recurso objeto do protocolado nº 13.110.380-8, com a leitura do relatório e voto fundamentado apresentados pelo relator Carlos Batista Soares. Na sequência, o assunto foi submetido à discussão e votação pela Comissão Mista de Reavaliação de Informações, que, por unanimidade, deliberou pelo conhecimento do recurso, negando-lhe provimento e mantendo a classificação de sigilo no grau reservado, atribuído pela Casa Militar. 

     Primeira reunião Ordinária , de 14 de maio de 2014 | A reunião foi iniciada com uma breve abordagem a respeito do Decreto nº 10.285/2014 e, em cumprimento ao disposto no Art. 47, § 5º do referido diploma legal, procedeu-se à votação para eleição do
Presidente da Comissão, sendo, por unanimidade dos presentes, eleito para tanto o membro representante da Procuradoria Geral do Estado.