2024

 Instrução Normativa n° 06/2024 - Determina aos Agentes de Transparência a elaboração do Plano de Trabalho, referente ao exercício de 2024, de acordo com suas atividades e competências.
 Instrução Normativa n° 05/2024 - Determina aos Agentes de Ouvidoria a elaboração do Plano de Trabalho Anual, referente ao exercício de 2024, de acordo com suas atividades e competência.
Instrução Normativa n° 04/2024 - Estabelece as diretrizes do Plano de Trabalho, referente ao exercício de 2024, dos Agentes de Compliance dos órgãos/entidades do Poder Executivo do Estado do Paraná, bem como os respectivos fluxos de trabalho.
 Instrução Normativa n° 03/2024 - Estabelece o regramento necessário para a elaboração do Relatório e Parecer do Controle Interno, a ser encaminhado juntamente com a Prestação de Contas dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo Estadual, conforme dispõe a Instrução Normativa nº 182/2023 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná. 
Instrução Normativa n° 02/2024 - Estabelece as diretrizes do Plano de Trabalho, referente ao exercício de 2024, dos Agentes de Controle Interno dos órgãos/entidades do Poder Executivo do Estado do Paraná, bem como os respectivos fluxos de trabalho e prazos. 
 Instrução Normativa n° 01/2024 - Determina aos Agentes de Controle Interno a elaboração do Plano de Trabalho Anual, referente ao exercício de 2024, de acordo com suas atividades e competências.

2023

 Instrução Normativa n° 08/2023 - Dispõe sobre critérios técnicos para definição de prioridade e prevalência na análise de notícias de irregularidades submetidas ao crivo das unidades correcionais no Estado do Paraná.
 Instrução Normativa n° 07/2023 - Determina aos Agentes de Transparência a elaboração do Plano de Trabalho, referente ao exercício de 2003, de acordo com suas atividades e competências.
 Instrução Normativa n° 06/2023 - Determina aos Agentes de Ouvidoria a elaboração do Plano de Trabalho, referente ao exercício de 2023, de acordo com as suas atividades e competência.
 Instrução Normativa n° 05/2023 - Estabelece as diretrizes do Plano de Trabalho, referente ao exercício de 2023, dos Agentes de Compliance dos órgãos/entidades do Poder Executivo do Estado do Paraná, bem como os respectivos fluxos de trabalho.
Instrução Normativa n° 04/2023 - Determina aos Agentes de Compliance a elaboração do Plano de Trabalho, referente ao exercício de 2023, de acordo com suas atividades e competência.
 Instrução Normativa n° 03/2023 - Estabelece o regramento necessário para a elaboração do Relatório e Parecer do Controle Interno, a serem encaminhados juntamente com a Prestação de Contas do órgão/entidade – referente ao exercício financeiro de 2022, em atendimento ao disposto na Instrução Normativa nº 176/2022 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná – TCE/PR.
Instrução Normativa n° 02/2023 - Estabelece as diretrizes do Plano de Trabalho, referente ao exercício de 2023, dos Agentes de Controle Interno dos órgãos/entidades do Poder Executivo do Estado do Paraná, bem como os respectivos fluxos de trabalho e prazos.
 Instrução Normativa n° 01/2023 - Determina aos Agentes de Controle Interno a elaboração do Plano de Trabalho, referente ao exercício de 2023, de acordo com suas atividades e competência.

2022

 Instrução Normativa n° 08/2022 - Determina aos Agentes de Ouvidoria a elaboração do Plano de Trabalho Anual, de acordo com suas atividades e competências.
 Instrução Normativa n° 07/2022 - Estabelece o fluxograma a ser observado pelos Agentes de Ouvidoria no tratamento de manifestações e pedidos de acesso à informação.
 Instrução Normativa n° 06/2022 - Define as competências dos Agentes de Transparência atuantes na Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual e adota outras providências.
 Instrução Normativa n° 05/2022 - Determina aos Agentes de Transparência a elaboração do Plano de Trabalho Anual, de acordo com suas atividades e competências.
 Instrução Normativa n° 04/2022 - Estabelece as diretrizes do Plano de Trabalho, referente ao exercício de 2022, dos Agentes de Compliance Setoriais no âmbito de administração pública direta, fundacional, autárquica e serviços sociais autônomos do Estado do Paraná.
 Instrução Normativa n° 03/2022 - Estabelece o regramento necessário para a elaboração do Relatório e Parecer do Controle Interno, a ser encaminhado juntamente com a Prestação de Contas dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo Estadual, conforme dispõe a Instrução Normativa nº168/2021 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná.
 Instrução Normativa n° 02/2022 - Estabelece as diretrizes do Plano de Trabalho, referente ao exercício de 2022, dos Agentes de Controle Interno dos órgãos/entidades do Poder Executivo do Estado do Paraná, bem como os respectivos fluxos de trabalho e prazos.
 Instrução Normativa n° 01/2022 - Determina aos Agentes de Controle Interno a elaboração do Plano de Trabalho Anual, de acordo com suas atividades e competências.

2021

 Instrução Normativa n° 03/2021 - Estabelece o regramento necessário para a elaboração do Relatório e Parecer do Controle Interno, a ser encaminhado juntamente com a Prestação de Contas dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo Estadual, conforme dispõe a Instrução Normativa nº 158/2021 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná.
 Instrução Normativa n° 02/2021 - Estabelece as diretrizes do Plano de Trabalho, referente ao exercício de 2021, dos Agentes de Controle Interno dos órgãos/entidades do Poder Executivo do Estado do Paraná, bem como os respectivos fluxos de trabalho e prazos.
 Instrução Normativa n° 01/2021 - Determina aos Agentes de Controle Interno a elaboração do Plano de Trabalho, de acordo com suas atividades e competência.

2020

 Instrução Normativa n° 04/2020 - Altera o período estabelecido no art. 8º da Instrução Normativa nº 02/2020 - CGE, de 13 de janeiro de 2020.
 Instrução Normativa n° 03/2020 - Estabelece o regramento necessário para a elaboração do Relatório e Parecer do Controle Interno, a ser encaminhado juntamente com a Prestação de Contas dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo Estadual, conforme dispõe a Instrução Normativa nº 153/2020 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná.
 Instrução Normativa n° 02/2020 - Estabelece o Plano de Trabalho dos Agentes de Controle Interno para o exercício de 2020, dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo do Estado do Paraná, bem como os respectivos fluxos de trabalho e prazos.
 Instrução Normativa n° 01/2020 - Determina aos Agentes de Controle Interno a elaboração do Plano de Trabalho Anual, de acordo com suas atividades e competências.

2019

 Instrução Normativa n° 02/2019 - Estabelece o Plano de Trabalho dos Agentes de Controle Interno para o exercício de 2019, bem como o respectivo fluxo de trabalho e prazos, utilizando o Sistema Integrado de Avaliação e Controle - SIAC, concomitantemente ao sistema e-CGE.
 Instrução Normativa n° 01/2019 - Estabelece o regramento necessário à elaboração do Relatório e Parecer do Controle Interno, a ser encaminhado juntamente com a Prestação de Contas dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo Estadual, conforme dispõe a Instrução Normativa nº144/2018, do Tribunal de Contas do Estado do Paraná.

2018

 Instrução Normativa n° 04/2018 - Estabelece aos Núcleos e Agentes de Controle Interno Avaliativo, que elaborem seu Plano de Trabalho, de acordo com suas atividades e competências.
 Instrução Normativa n° 03/2018 - Estabelece aos Núcleos e Agentes de Controle Interno Avaliativo, que no desempenho de suas funções, observem as alterações dos valores das modalidades de licitações previstos na Lei Federal nº 8.666/1993, trazidas pelo Decreto Federal nº 9.412/2018, que devem ser adotados no âmbito do Poder Executivo do Estado do Paraná.
 Instrução Normativa n° 02/2018 - Estabelece o Plano de Trabalho dos Núcleos e Agentes de Controle Interno Avaliativo para o exercício de 2018 no Sistema Integrado de Avaliação e Controle, bem como, do fluxo de trabalho e prazos.
 Instrução Normativa n° 01/2018 - Estabelece o regramento necessário à elaboração do Relatório e Parecer do Controle Interno, a ser encaminhado juntamente com a Prestação de Contas dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo Estadual, conforme dispõe a Instrução Normativa nº 137/2017, do Tribunal de Contas do Estado do Paraná.

2017

 Instrução Normativa n° 03/2017 - Estabelece o procedimento para o suporte técnico referente ao carregamento de dados no Sistema SEI-CED, Módulo Controle Interno, do Tribunal de Contas do Estado do Paraná.
 Instrução Normativa n° 02/2017 - Estabelece o Plano de Trabalho do Agente de Controle Interno Avaliativo para o exercício de 2017 no Sistema Integrado de Avaliação e Controle, bem como, do fluxo de trabalho e prazos.
 Instrução Normativa n° 01/2017 - Estabelece o regramento necessário à elaboração do Relatório e Parecer do Controle Interno, a ser encaminhado juntamente com a Prestação de Contas dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo Estadual, conforme dispõe a Instrução Normativa nº 127/2017, do Tribunal de Contas do Estado do Paraná.

2016

 Instrução Normativa n° 02/2016 - Estabelece o Plano de Trabalho do Agente de Controle Interno Avaliativo para o exercício de 2016, no Sistema Integrado de Avaliação e Controle.
 Instrução Normativa n° 01/2016 - Estabelece o regramento necessário à elaboração do  Relatório e Parecer do Controle Interno, a ser encaminhado juntamente com a Prestação de Contas dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo Estadual, conforme dispõe a Instrução Normativa nº 112/2015, do Tribunal de Contas do Estado do Paraná.

2015

 Instrução Normativa n° 03/2015 - Estabelece o regramento necessário para a realização das sindicâncias previstas no artigo 15, da Lei Complementar nº 108/2005, que dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos órgãos da Administração Direta e Autárquica do Poder Executivo, conforme especifica.
 Instrução Normativa n° 02/2015 - Estabelece normas para instauração de Processo Administrativo Especial para Apuração dos Requisitos do Estágio Probatório, conforme especifica.
 Instrução Normativa n° 01/2015 - Estabelece o Plano de Trabalho do Agente de Controle Interno Avaliativo para o exercício de 2015, no Sistema Integrado de Avaliação e Controle - SIAC.

2014

 Instrução Normativa n° 03/2014 - Estabelece o regramento necessário para elaboração do Relatório e Parecer do Controle Interno, a ser encaminhado pelas Entidades do Poder Executivo Estadual conforme disposto na Instrução Normativa nº 101/2014, do Tribunal de Contas do Estado do Paraná.
 Instrução Normativa n° 02/2014 - Define o regramento necessário para a tramitação dos formulários dentro do Sistema Integrado de Avaliação e Controle – SIAC e adota outras providências.
 Instrução Normativa n° 01/2014 - Estabelece o regramento necessário à elaboração do Relatório e Parecer do Controle Interno, a ser encaminhado pelas Entidades do Poder Executivo Estadual ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná – TCE, conforme disposto na Instrução Normativa nº 92/2013.