Convênios, Termos de Parcerias e Congêneres firmados


 

2024

Termo de Cooperação Técnica nº 001/2024 - Termo de cooperação técnica que entre si celebram o Estado do Paraná, por intermédio da Controladoria Geral do Estado do Paraná e o Estado de Santa Catarina, por intermédio da Controladoria-Geral do Estado de Santa Catarina.

 

2023

Sem Convênios, Termos de Parcerias e Congêneres firmados para esse exercício.

 

2022

Termo de Cooperação Técnica nº 006/2022 - Termo de Convênio que entre si celebram o Estado do Paraná, por intermédio da Controladoria-Geral do Estado do Paraná - CGE/PR, e o município de Curitiba.
Termo de Cooperação Técnica nº 001/2022 - Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram, o Estado do Paraná, por intermédio da Controladoria-Geral do Estado e a Prefeitura Municipal de Guarapuava/PR, com o objetivo de dar suporte às ações de capacitação e desenvolvimento da gestão pública no âmbito municipal.
Termo de Cooperação Técnica nº 002/2022 - Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram, o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná e o Estado do Paraná, por intermédio da Controladoria-Geral do Estado do Paraná - CGE/PR, para liberação de acesso aos dados informativos do Sistema Oráculo.
Termo de Cooperação Técnica nº 001/2022 - Termo de Cooperação que entre si celebram o município de São Paulo, por intermédio da Controladoria-Geral do Município, e o Estado do Paraná, por intermédio da Controladoria-Geral do Estado, com vistas à disponibilização e compartilhamento do Sistema de Controle de Bens Patrimoniais dos Agentes Públicos do município de São Paulo – SISPATRI.
Termo de Cooperação Técnica nº 001/2022 - Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Estado do Paraná, por meio da Controladoria-Geral do Estado do Paraná e a Prefeitura Municipal de João Pessoa/PB, por meio da Secretaria Executiva de Integridade, Governança e Prevenção à Corrupção, com o objetivo de dar suporte às ações de capacitação e desenvolvimento da gestão pública para fomentar a implantação do programa de integridade e compliance no âmbito municipal.

 

2021

Acordo de Cooperação Técnica nº 001/2021 - Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Controladoria-Geral do Estado do Paraná e a Prefeitura Municipal de Guarapuava/PR, com o objetivo de dar suporte às ações de capacitação e desenvolvimento da gestão pública no âmbito municipal.
Acordo de Cooperação Técnica nº 002/2021 - Acordo de Cooperação que entre si celebram o Conselho Administrativo de Defesa Econômica e o Estado do Paraná, por sua Controladoria-Geral do Estado, visando o intercâmbio de dados, informações e métodos de trabalho para a repressão e prevenção de cartéis em licitações.
Termo de Cooperação Técnica nº  001/2021 - Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Estado do Paraná, através da Secretaria de Estado da Fazenda, da Procuradoria-Geral do Estado, da Controladoria-Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Administração e Previdência, o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, a Assembleia Legislativa do Estado do Paraná, o Tribunal de Contas do Estado do Paraná, o Ministério Público do Paraná e a Defensoria Pública do Estado do Paraná, com vistas a estabelecer prazos-limite, ações e a adoção dos procedimentos contábeis patrimoniais aplicáveis ao Estado do Paraná.
Termo de Cooperação Técnica nº 003/2021 - Termo de Cooperação Técnica que celebram entre si o Departamento de Trânsito do Paraná e a Controladoria-Geral do Estado - CGE, com o objetivo de normatizar e instrumentalizar o cumprimento do contido no artigo 9º do Decreto Estadual nº4334 de 08 de Junho de 2016, tendo como objetivo o fiel cumprimento e operacionalização do Observatório da Despesa Pública - ODP.
Termo de Cooperação Técnica nº 005/2020 - 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 05/2020 - REPR/CGE, que entre si celebram o Estado do Paraná, por intermédio da Receita Estadual do Paraná - REPR, e a Controladoria-Geral do Estado - CGE/PR, objetivando o intercâmbio e integração de informações de interesse recíproco.

 

2020

Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2020 - Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Advocacia-Geral da União — Procuradoria da União no estado do Paraná, a Assembleia Legislativa do Estado do Paraná, a Companhia de Tecnologia da Informação e Comunicação do Paraná, a Controladoria-Geral da União — Controladoria Regional da União no Estado do Paraná, a Controladoria-Geral do Estado do Paraná, o Departamento de Polícia Federal — Superintendência Regional do DPF no Paraná, o Ministério Público Federal — Procuradoria da República no Estado do Paraná, o Ministério Público do Trabalho no Paraná — Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região, o Ministério Público do Estado do Paraná, o Ministério Público de Contas do Estado do Paraná, o Observatório Social do Brasil, a Polícia Civil do Estado do Paraná, a Procuradoria-Geral do Estado do Paraná, a Receita Federal do Brasil — Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil — região fiscal, a Secretaria de Estado da Fazenda, a Secretaria de Estado da Justiça, Família e Trabalho, a Secretaria de Estado da Segurança Pública e Administração Penitenciária, o Tribunal de Contas da União — Secretaria do TCU no Estado do Paraná, o Tribunal de Contas do Estado do Paraná e o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná para formação de rede de âmbito estadual com vistas à articulação de ações de fiscalização, combate à corrupção, controle social, e para interação das redes, nos âmbitos estadual e federal.
Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2020 - Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Transparência Internacional Brasil e a Controladoria-Geral do Estado do Paraná, com o objetivo de aprimorar o controle da corrupção. através do desenvolvimento e implementação de um Plano Estadual de Integridade, conforme detalhado no Plano de Trabalho constante no Anexo I.
Termo de Cooperação nº 01/2020 - Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Controladoria-Geral do Estado - CGE/PR, e a Superintendência Geral de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - SETI, objetivando a correta destinação de saneantes adulterados.
Termo de Cooperação nº 01/2020 - Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Controladoria-Geral do Estado - CGE/PR, e a PARANÁ EDIFICAÇÕES - PRED, considerando a necessidade de aprimoramento da atuação sistêmica e integrada dos órgãos que integram o núcleo estratégico da estrutura organizacional básica do Poder Executivo estadual.
Termo de Cooperação nº 05/2020 - Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Estado do Paraná, por intermédio da Receita Estadual do Paraná - REPR, e a Controladoria Geral do Estado - CGE/PR, objetivando o intercâmbio e integração de informações de interesse recíproco.

 

2019

Acordo de Cooperação Técnica nº 02/2019 - Acordo de Cooperação Técnica e Acadêmica que entre si celebram o Estado do Paraná, através da Controladoria Geral do Estado - CGE/PR e o Centro Universitário UNIVEL.
Acordo de Cooperação Técnica nº 14/2019 - Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Estado do Paraná, por meio da Casa Civil - CC, e a Controladoria Geral do Estado - CGE/PR, objetivando o intercâmbio entre os convenentes para ampliar e aprimorar a integração dos serviços prestados pela Administração Pública no que diz respeito ao acompanhamento e fiscalização dos atos de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial no âmbito do Poder Executivo Estadual.
Acordo de Cooperação Técnica nº 156/2019 - Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Estado do Paraná, por meio da Secretaria de Estado da Segurança Pública - SESP, e a Controladoria Geral do Estado - CGE/PR, objetivando o intercâmbio entre os convenentes para ampliar e aprimorar a integração dos serviços prestados pela Administração Pública no que diz respeito ao acompanhamento e fiscalização dos atos de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial no âmbito do Poder Executivo Estadual.
Acordo de Cooperação Técnica nº 03/2019 - Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Estado do Paraná, por meio da Casa Militar - CM, e a Controladoria Geral do Estado - CGE/PR, objetivando o intercâmbio entre os convenentes para ampliar e aprimorar a integração dos serviços prestados pela Administração Pública no que diz respeito ao acompanhamento e fiscalização dos atos de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial no âmbito do Poder Executivo Estadual.
Termo de Cooperação Técnica nº 01/2019 - Termo de Cooperação Técnica que entre si estabelecem a Controladoria Geral do Estado do Paraná - CGE e a Junta Comercial do Estado do Paraná - JUCEPAR, visando estabelecer o cumprimento do contido no Decreto Estadual nº 4.334 de 08 de Junho de 2016 que instituiu o Observatório da Despesa Pública - ODP.Paraná.

 

2018

Acordo de Cooperação Técnica nº01/2018 - Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Estado do Paraná, por meio da Controladoria Geral do Estado - CGE e o Município de Curitiba, por meio da Secretaria Municipal de Finanças para fins de desenvolvimento de Projetos e ações que contribuam para a implantação da Controladoria Geral do Município.

 

2017

Sem Convênios, Termos de Parcerias e Congêneres firmados para esse exercício.

 

2016

Termo de Cooperação Técnica Nº007/2016 - Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Município de São Paulo, por intermédio da Controladoria Geral do Município  - CGM-SP, e o Estado do Paraná por intermédio da Controladoria Geral do Estado do Paraná - CGE-PR, com vistas ao desenvolvimento conjunto de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle e para o fortalecimento da gestão pública nos respectivos âmbitos de atuação.
Termo de Cooperação Técnica Nº008/2016 - Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o município de São Paulo, por intermédio da Controladoria Geral do Município, e o Estado do Paraná, por intermédio da Controladoria Geral do Estado, com vistas à disponibilização e compartilhamento do Sistema de Controle de Bens Patrimoniais dos Agentes Públicos do Município de São Paulo - SISPATRI.
Termo de Cooperação Técnica Nº001/2016 - Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Estado do Paraná, através da Controladoria Geral do Estado do Paraná - CGE, o Ministério Público do Paraná - MPPR e a Universidade Positivo.
Termo de Cooperação Técnica S/Nº/2016 - Acordo de Cooperação Técnica que celebram entre si o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS por intermédio de sua Auditoria-Geral e  a Controladoria Geral do Estado do Paraná, com vistas à realização de ações conjuntas para detecção da acumulação ilegal de cargos públicos e de aposentadorias no regime geral jurídico previsto na Lei nº 8.213/91 regime geral de previdência social.
Termo de Cooperação Técnica S/Nº/2016 - Celebrado entre a Controladoria Geral do Estado do Paraná e a Secretaria de Estado da Administração e da Previdência, visando estabelecer o cumprimento do contido no Decreto Estadual n° 4.334 de 08 de junho de 2016 que institui o Observatório da Despesa Pública - ODP Paraná.

 

2015

Sem Convênios, Termos de Parcerias e Congêneres firmados para esse exercício.

 

2014

Sem Convênios, Termos de Parcerias e Congêneres firmados para esse exercício.