As manifestações na Ouvidoria-Geral, da Controladoria-Geral do Estado (CGE), continuam a ser recebidas independentemente de feriados ou fins de semana, como ocorre nesta semana quinta e sexta-feira (14 e 15), no recesso pelo feriado do Dia da Proclamação da República. Nos dias sem atendimento presencial, os meios de contato ficam concentrados no formulário online ou pelo Whatsapp (41 3883-4014), permitindo a qualquer cidadão reclamar, dar sugestões, elogiar, denunciar ou solicitar informações.

O que muda quando a reivindicação é feita durante períodos de recesso é o início da contagem do prazo para a resposta, que começa no dia útil subsequente. Pela legislação sobre ouvidoria, o poder público tem até 60 dias para encaminhar a resposta ao cidadão. Porém, o trabalho de acompanhamento das demandas feitas pela Ouvidoria-Geral tem reduzido o prazo médio para menos de uma semana.

O mesmo ocorre com os pedidos de acesso à informação, que, pela lei 12.527/2011, devem ser respondidos em até 20 dias, com possibilidade de 10 dias de prorrogação, mediante justificativa. Atualmente, a média de retorno está em 15 dias. O cumprimento dos prazos, bem como todas as estatísticas da Ouvidoria, pode ser conferido no painel CGEOuv+, disponível no Portal da Transparência, em Informações Gerais.

O coordenador de Ouvidoria, da CGE, Yohhan Souza, explicou que a tecnologia tem ajudado a deixar o setor disponível, mesmo quando não há atendimento imediato. “O cidadão tem mais tempo para observar e pensar durante feriados. Nossa intenção é permitir que ele aproveite esse período para registrar suas reivindicações ou sugestões”, comentou Souza.