2025

Sem atualizações até o presente momento.

2024

   002/2024 Deliberação, 21 de agosto de 2024 | Decidiu enviar o ofício nº 02/2024-CMRI ao titular da Secretaria de Estado da Educação (SEED), solicitando as informações necessárias para a continuidade da análise do recurso protocolo nº 22.559.510-0.

   001/2024 Deliberação, 06 de dezembro de 2023 | Deliberou a agenda de reuniões ordinárias de 2024. 

2023

   002/2023 - Alteração Regimento Interno,  24 de outubro de 2023, Deliberou, pelas seguintes alterações no Regimento Interno. 

   001/2023 - Recurso nº 19.914.313-1, de 20 de março de 2023 | Deliberou, por unanimidade, pelo indeferimento do recurso objeto do Protocolado n° 19.914.313-1. 

 2022

    Não foram emitidas Deliberações no exercício de 2022.

2021

    Não foram emitidas Deliberações no exercício de 2021.

2020

    Não foram emitidas Deliberações no exercício de 2020.

2019

    Não foram emitidas Deliberações no exercício de 2019.

2018

   002/2018 - Recurso nº 14.799.129-0, de 18 de abril de 2018 |   Deliberou, por unanimidade, pelo conhecimento do recurso objeto do Protocolado n° 14.799.129-0, dando-lhe provimento.

   001/2018 - Recurso nº 14.799.129-0, de 10 de abril de 2018 |  Deliberou, por unanimidade, pelo conhecimento do recurso objeto do Protocolado n° 14.799.129-0, dando-lhe provimento.

2017

   001/2017 - Recurso nº 14.652.862-7, de 20 de junho de 2017 |  Deliberou, por unanimidade, pelo conhecimento do recurso objeto do Protocolado n° 14.652.862-7, negando-lhe provimento.

2016

   003/2016 - Recurso nº 14.180414-6, de 29 de setembro de 2016 | Deliberou, por unanimidade, pelo conhecimento do recurso objeto do Protocolado n° nº 14.180.414-6, negando-lhe provimento.

   002/2016 - Relatório de Atividade, de 22 de fevereiro de 2016 | Deliberou, por unanimidade, por apresentar ao Controlador Geral do Estado breve relato das principais atividades desenvolvidas pela Comissão, ao longo dos dois anos últimos anos em que
vigeu o mandato dos membros designados pelo Decreto nº 10.778/2014.

   001/2016 - Indicação de Servidor, de 22 de fevereiro de 2016 | Deliberou, por unanimidade, por solicitar ao Controlador Geral do Estado a expedição de ofício aos dirigentes máximos das pastas que possuem representação junto à Comissão, para que
indiquem os servidores que deverão integrá-la a partir de abril de 2016.

2015

    003/2015 - Alteração Regimento Interno, de 07 de abril de 2015 | Deliberou, por unanimidade, pela alteração do §6º, do art. 17 do seu Regimento Interno.

    002/2015 - Recurso 13.273.922-6, de 07 de abril de 2015 | Deliberou, por unanimidade, pelo conhecimento do recurso objeto do Protocolado n° 13.273.922-6, negando-lhe provimento.

    001/2015 - Recurso 13.450.766-7, 05 de fevereiro de 2015 | Deliberou, por unanimidade, pelo conhecimento do recurso objeto do Protocolado n° 13.450.766-7, negando-lhe provimento.

2014

   002/2014 - Regimento Interno, de 16 de julho de 2014 | Deliberou aprovar o seguinte Regimento Interno da CMRI.

   001/2014 - Recurso 13.110.380, de 16 de julho de 2014 |  Deliberou pelo conhecimento do recurso objeto do Protocolado n° 13.110.380-8, negando-lhe provimento e mantendo a classificação de sigilo em grau reservado, atribuído pela Casa Militar à
informação solicitada pelo recorrente.