CGE participa do Grupo de Trabalho do COSUD 02/03/2020 - 15:21

No encontro do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (COSUD), que aconteceu em Foz do Iguaçu, o governador Carlos Massa Ratinho Junior recebeu os governadores de São Paulo, João Doria; de Minas Gerais, Romeu Zema; do Espírito Santo, Renato Casagrande; de Santa Catarina, Carlos Moisés; do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite; e do Rio de Janeiro, Wilson Witzel.

Questões como bioeconomia e economia criativa permearam as discussões da reunião. Com o tema “A atitude de hoje é a eficiência do amanhã”, o encontro reuniu, além dos governadores, secretários de Estado e equipes técnicas dos sete estados das duas regiões.

O evento contou com 15 grupos de trabalho, reunindo secretários estaduais e equipes técnicas de cada área para traçar estratégias conjuntas. A Controladoria-Geral do Estado participou do Grupo de Trabalho de Controle e Transparência. As deliberações de cada grupo subsidiaram os pontos que integraram a Carta de Foz do Iguaçu, documento lançado no final do encontro, assinado pelos sete governadores. O compromisso com o desenvolvimento sustentável, reformas estruturantes, proteção das fronteiras e um pedido para que o governo federal dê suporte aos estados para um possível enfrentamento ao coronavírus estão entre os principais pontos da Carta de Foz do Iguaçu.

INTEGRAÇÃO – A integração do Sul e do Sudeste por meio do Cosud já prevê ações concretas para os sete estados. No próximo encontro do grupo, que acontece em maio no Rio de Janeiro, o consórcio será formalizado oficialmente, o que permitirá a adoção de iniciativas conjuntas, como compras regionais compartilhadas.

“Com a formalização, o consórcio poderá atuar como agente jurídico, o que permite estabelecer mecanismos para compras coletivas, notadamente na área da saúde, mas também educação e na área da segurança pública”, explicou o governador João Doria. “O consórcio vai viabilizar a compra de equipamentos de tecnologia, viaturas e armamentos que reforçam a segurança dos estados, principalmente os que fazem fronteira com outros países, como Paraná e Santa Catarina”, destacou Ratinho Junior. 

Também está prevista uma ação integrada para atração de investimentos estrangeiros, projetos de concessões e desestatização, incluindo missões internacionais conjuntas. Outra medida será um esforço coordenado de segurança e combate ao contrabando nas fronteiras, a exemplo da já existente cooperação entre as forças de segurança do Paraná e de São Paulo.

Além disso, os estados também buscarão, junto ao governo federal, mais autonomia e agilidade para licenciamento de portos, gestão ambiental, processos de concessão, renovação de hidrelétricas e licenciamento dos Parques Nacionais.

COSUD – Criado em 2019, o Cosud tem o objetivo de buscar políticas de integração para melhorar a qualidade do serviço público prestado à população do Sul e do Sudeste. Juntas, as duas regiões concentram 71% do PIB nacional e tem uma população de 108 milhões de habitantes. Entre as áreas prioritárias do consórcio estão a segurança pública, combate ao contrabando, sistema prisional, saúde, desburocratização, turismo, educação, desenvolvimento econômico, logística e transportes, inovação e tecnologia.