Foi com o objetivo de aprimorar o combate à corrupção e determinar uma gestão eficiente e confiável dos recursos públicos, que uma das ações iniciais no mandato do governador Carlos Massa Ratinho Junior foi implantar uma iniciativa dirigida pela moralidade e eficiência administrativa.

O Programa de Integridade e Compliance, promovido pela Controladoria Geral do Estado, se tornou Lei no Paraná, e já soma, em 4 meses de ações, 9 órgãos atendidos, 53 agentes de compliance nomeados e 916 servidores entrevistados. O desenvolvimento do Programa envolveu a concepção, implementação e monitoramento de políticas, procedimentos e práticas, primando pela moralidade e eficiência administrativa.

Até o momento a Secretaria de Infraestrutura e Logística; Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas; Secretaria do Planejamento; Secretaria do Desenvolvimento Sustentável e Turismo; Paranácidade; Departamento de Estradas e Rodagem; Secretaria da Comunicação Social e da Cultura; Secretaria da Justiça; Trabalho e Direitos Humanos e o Instituto de Águas do Paraná foram atendidos pelo programa, que tem como principal objetivo levantar potenciais riscos de práticas irregulares e processos vulneráveis a fraudes, subornos e desvios de conduta na administração pública.

O controlador-geral do Estado, Raul Siqueira, foi o idealizador do Programa de Integridade e Compliance. Siqueira é especialista em ética e compliance pela Society of Corporate Compliance and Ethics (SCCE) e pela Legal, Ethics & Compliance (LEC), membro do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial (IBRADEMP) e do Instituto Paranaense de Compliance (IPACOM). Siqueira desenvolveu um projeto focado para o Governo do Paraná.

Uma das chaves para a implantação e efetividade do Programa é a comunicação. A Ouvidoria é um canal importante para a retenção de informações, assim como as entrevistas feitas pelos agentes de compliance, que coletam declarações de cada servidor locado nos órgãos. Após o registro dos dados, um mapa é criado conforme a gravidade dos riscos.

As secretarias e entidades já atendidas estão na fase de receberem os Planos de Integridade, com recomendações para mitigarem os riscos elencados. Com a aplicação da metodologia de compliance, o Governo do Paraná aumenta a transparência de suas ações, aprimora o combate à corrupção e determina uma gestão eficiente e confiável dos recursos públicos.