Três secretarias recebem o plano de integridade elaborado pela Coordenadoria de Compliance, da Controladoria-Geral do Estado, neste mês. A primeira foi a Secretaria do Planejamento e Projetos Estruturantes e outras duas receberão o plano nas próximas semanas. Até o fim do ano, serão seis órgãos que entram na fase de promover mudanças nas rotinas para se precaverem de atos de corrupção e melhorar o atendimento.

As indicações de vulnerabilidades e sugestões para reduzi-las foram entregues pelo controlador-geral do Estado, Raul Siqueira, ao secretário do Planejamento, Valdemar Bernardo Jorge. “Esse plano foi desenvolvido pela Coordenadoria de Integridade e Compliance da CGE, em conjunto com o Núcleo de Integridade e Compliance da secretaria, e contém matriz de riscos, matriz de responsabilidade, as vulnerabilidades e impactos das ações que a secretaria pode sofrer”, destacou Siqueira.

O objetivo do Plano de Integridade é reforçar o combate à corrupção, colaborar com a busca pela gestão eficiente dos recursos públicos e para disseminar a cultura da ética e integridade. Com intuito de alcançar esses objetivos, durante doze meses, a partir da aceitação do plano, a secretaria será assessorada pela CGE no monitoramento da aplicação das mudanças. “É uma ferramenta muito útil. Permite aos gestores mensurar, avaliar e ordenar os eventos de riscos que podem afetar os objetivos da Secretaria do Planejamento. A ideia é mitigar os riscos e evitar problemas que prejudiquem a secretaria”, ressaltou Valdemar Bernardo Jorge.

PRÓXIMAS - Outros nove órgãos já deram início à implantação do programa de compliance, conduzida pela CGE, e devem receber o plano de integridade específico às suas realidades. As próximas secretarias serão a Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas e a Secretaria da Infraestrutura e Logística. “Até o fim do ano, nossa previsão é entregar o documento para a Secretaria da Comunicação e Cultura e a Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e Turismo e também para o Paranacidade”, anunciou Marilis Molinari, coordenadora de Compliance, na CGE.

“O plano foi elaborado após coleta de informações com a participação de todos os servidores de cada órgão. Nessa etapa, buscamos com quem conhece de perto a rotina da unidade para identificar as vulnerabilidades, as quais foram listadas e entregues ao gestor, para que ele tome as providências necessárias”, detalhou Marilis.

Cada órgão da administração direta conta com Núcleo de Integridade e Compliance, responsável pelo monitoramento e acompanhamento do plano de integridade. Esse núcleo é composto por três servidores: agente de Compliance, agente de Controle Interno e agente de Ouvidoria e Transparência. “A intenção é aparelhar as secretarias para que combatam desvios de conduta que resultem em prejuízo para o Governo do Estado e, consequentemente, para a população”, completou Siqueira.

Compete ao NIC conhecer, divulgar, documentar e monitorar o Plano de Integridade proposto para a secretaria. Além disso, compete promover comportamento ético e íntegro, além de ajudar na criação e implementação de políticas internas, visando adaptar o compliance à realidade das secretarias.