As manifestações na Ouvidoria-Geral, da Controladoria-Geral do Estado (CGE), continuam a ser recebidas independentemente de feriados ou fins de semana, como ocorre nesta semana por causa da Páscoa. Nos dias sem atendimento presencial, os meios de contato ficam concentrados no formulário online ou pelo Whatsapp (41 3883-4014), permitindo a qualquer cidadão reclamar, dar sugestões, elogiar, denunciar ou solicitar informações.

O que muda quando a reivindicação é feita durante períodos de recesso é o início da contagem do prazo para a resposta, que começa no dia útil subsequente. Pela legislação sobre ouvidoria, o poder público tem até 60 dias para encaminhar a resposta ao cidadão. Porém, o trabalho de acompanhamento das demandas feitas pela Ouvidoria-Geral tem reduzido o prazo médio para menos de uma semana.

O mesmo ocorre com os pedidos de acesso à informação, que, pela lei 12.527/2011, devem ser respondidos em até 20 dias, com possibilidade de 10 dias de prorrogação, mediante justificativa. Atualmente, a média de retorno está em 15 dias. O cumprimento dos prazos, bem como todas as estatísticas da Ouvidoria, pode ser conferido no painel CGEOuv+, disponível no Portal da Transparência, em Informações Gerais.

O coordenador de Ouvidoria, da CGE, Yohhan Souza, explicou que a tecnologia tem ajudado a deixar o setor disponível, mesmo quando não há atendimento imediato. “O cidadão tem mais tempo para observar e pensar durante feriados. Nossa intenção é permitir que ele aproveite esse período para registrar suas reivindicações ou sugestões”, comentou Souza.